Mineração de processos e produtividade no Poder Judiciário

A melhoria das operações e, consequentemente, da produtividade, são benefícios da mineração de processos que já podem ser comprovados por organizações do setor privado e também no setor público.

Uma área de aplicação emergente da mineração de processos diz respeito à tramitação de processos judiciais nos tribunais de justiça, onde a celeridade e o uso racional dos recursos têm impactos diretos, não somente na eficiência do Poder Judiciário, mas na própria efetividade do acesso à justiça, um direito fundamental garantido pela constituição.

Considerando os mais de 80 milhões de processos atualmente em trâmite e as taxas de congestionamento dos tribunais brasileiros acima de 60%, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a melhoria de produtividade como um dos macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Minerar processos judiciais para diagnosticar problemas de produtividade no Judiciário envolve enfrentar vários desafios. Um deles diz respeito à assimetria informacional, que se manifesta por meio da heterogeneidade e disponibilidade dos dados relativos às movimentações processuais (que correspondem às atividades do processo de negócio). A maior parte dos mais de 90 tribunais de todo o país já adotou sistemas de gestão e acompanhamento de processos judiciais eletrônicos, porém há mais de 40 plataformas diferentes em uso.

Além disso, há peculiaridades locais e diferentes níveis de complexidade em razão da competência e da matéria do direito tratada em cada processo. Um recente avanço nesse sentido foi a instituição do DataJud, que é a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário responsável pelo armazenamento centralizado dos dados e metadados processuais relativos a todos os processos judiciais no Brasil.

O Process Mining Research Group @ USP, grupo de pesquisa na EACH-USP dedicado ao tema da mineração de processos, desenvolve um estudo interdisciplinar com base nos dados do DataJud usando a Everflow. O objetivo da pesquisa é possibilitar a realização de análises, diagnosticar gargalos no tempo de tramitação processual e identificar oportunidades de melhorias que promovam maior eficiência dos atos judiciais e maior celeridade processual.

Resultados preliminares já permitiram demonstrar o uso da mineração de processos para realizar análises de impacto de novas legislações sobre a simplificação do fluxo de movimentação dos processos, e até mesmo para prever o prazo de conclusão de processos em andamento, com base nas informações dos mapas de processos.

A interface intuitiva da Everflow, em especial os painéis de análise pré-definidos, tem se mostrado especialmente valiosa na condução do estudo. Espera-se que a mineração de processos possa contribuir não só para a análise de indicadores de desempenho, mas como ferramenta de diagnóstico de problemas e de monitoramento contínuo da produtividade do Poder Judiciário.

Sobre os autores

Adriana Jacoto Unger é Membro do Process Mining Research Group @ USP, Doutoranda em Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Engenharia de Produção, 2008, e Engenheira Mecatrônica, 1999, pela Escola Politécnica da USP. Possui certificação da ABPMP (Association of Business Process Management Professionals) - CBPP (Certified Business Process Professional) Blue Seal e da Celonis - Certified Analyst and Data Engineer.

José Francisco dos Santos Neto é Membro do Process Mining Research Group @ USP. Mestrando em Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Sistemas de Informação, 2019, pela USP. Pertence ao Grupo de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (GrIA), onde pesquisa mineração de processos. Pertence ao Grupo de Pesquisa em Mapas Conceituais (GPMC), onde pesquisa análises estruturais de Mapas Conceituais e a utilização de Mapas Conceituais como ferramenta de ensino e aprendizagem.